Documentos, Impostos e Escritura: Tudo o Que Quem Mora em Portugal Precisa Saber para Comprar Imóvel no Brasil
Brasileiro ou português vivendo em Portugal e pensando em investir no mercado imobiliário brasileiro? Saiba exatamente o que é necessário para comprar um imóvel com segurança jurídica, mesmo à distância.
Quem mora em Portugal pode comprar imóvel no Brasil?
Sim! Seja você brasileiro com residência em Portugal ou português nato, é plenamente possível adquirir um imóvel no Brasil. A legislação brasileira permite que estrangeiros comprem propriedades, inclusive frente mar ou em áreas turísticas, desde que respeitadas algumas regras básicas.
Além disso, com a valorização do euro frente ao real, o investimento torna-se ainda mais vantajoso.
Quais documentos são necessários para comprar um imóvel no Brasil morando em Portugal?
A documentação varia conforme o perfil do comprador:
Para brasileiros residentes em Portugal:
- Documento de identidade brasileiro (RG ou CNH);
- CPF ativo;
- Comprovante de residência em Portugal;
- Procuração pública (caso o processo seja feito à distância);
- Comprovante de renda (opcional, para financiamento ou comprovação).
Para portugueses ou estrangeiros:
- Passaporte válido;
- CPF (Cadastro de Pessoa Física) – pode ser solicitado online junto à Receita Federal do Brasil ou via consulado;
- Comprovante de endereço em Portugal;
- Procuração com firma reconhecida para representação no Brasil.
💡 Importante: O CPF é obrigatório mesmo para estrangeiros. Sem ele, não é possível lavrar escritura, registrar o imóvel ou recolher os impostos.
Quais os impostos e custos envolvidos na compra?
1. ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis)
- Varia de 2% a 3% sobre o valor do imóvel.
- Pago no momento do registro da escritura.
- Em Florianópolis, a alíquota é de 2%.
2. Registro da Escritura
- Custos cartorários que variam conforme o valor do imóvel.
- Pode ser feito por um representante com procuração.
3. Taxas de cartório
- Envolvem a lavratura da escritura pública e o registro no Cartório de Registro de Imóveis.
4. Outros custos eventuais:
- Tradução juramentada de documentos (se estiverem em português europeu, geralmente não é necessário);
- Custos com advogado ou despachante (recomendado para segurança jurídica).
Escritura pública e registro: como funciona?
A escritura é lavrada em um Tabelionato de Notas no Brasil, mesmo que o comprador esteja fora do país. Isso é possível por meio de:
- Procuração pública lavrada no Consulado Brasileiro em Portugal;
- Ou procuração lavrada em cartório português, com apostila de Haia.
Após a lavratura da escritura, o documento é levado ao Cartório de Registro de Imóveis, onde o imóvel passa oficialmente a ser de propriedade do comprador.
⚖️ Dica profissional: Como advogada especializada em transações internacionais, oriento todos os clientes em cada etapa, garantindo segurança jurídica do início ao fim.
Posso comprar um imóvel no Brasil 100% online?
Sim! Hoje é possível realizar todo o processo à distância:
- Visita virtual ao imóvel com tour guiado;
- Elaboração e análise do contrato de compra e venda;
- Assinatura eletrônica;
- Lavratura de escritura via representante legal;
- Registro no cartório.
Você acompanha tudo online, com transparência e assessoria jurídica em tempo real.
Por que investir em imóveis no Brasil morando em Portugal?
- Câmbio favorável: 1 euro = + valorização no Brasil;
- Alta rentabilidade com aluguel por temporada (Airbnb);
- Valorização constante em regiões como o Campeche (Florianópolis);
- Segurança patrimonial em moeda brasileira;
- Estilo de vida para futuras férias ou aposentadoria.
Comprar um imóvel no Brasil morando em Portugal é totalmente viável e vantajoso — desde que feito com a estrutura correta e orientação especializada.
Seja você brasileiro ou português, conte com um atendimento completo: do primeiro contato até o registro em cartório.